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Justiça
25/08/2026 • 10:23
STF ouve especialistas antes de decidir futuro da Lei Antifacção
Audiência pública vai ouvir 48 especialistas para subsidiar julgamento
Justiça
Justiça
24/08/2026 • 14:14
Mais de 1,3 mil pessoas participam de eleição simulada no Maranhão
Simulação foi realizada pela Justiça Eleitoral no domingo (23)
Justiça
Justiça
21/08/2026 • 08:50
Justiça suspende regra que permite dentista fazer harmonização facial
Decisão foi tomada após recurso do Conselho Federal de Medicina
Justiça
Justiça
19/08/2026 • 11:13
TRE-MA realiza eleição simulada com cerca de 15 mil eleitores
Ação acontecerá no próximo domingo, 23 de agosto
Justiça
Justiça
18/08/2026 • 11:40
STF afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Ele é acusado de desvio de recursos, obstrução de justiça e homicídio.
Justiça
Justiça
12/08/2026 • 17:49
Moraes suspende pagamento de penduricalhos em seis estados e no DF
No Maranhão, um desembargador chegou a receber mais de R$ 3.2 milhões.
Justiça
Justiça
12/08/2026 • 09:28
Juiz flagrado bebendo e fumando em julgamento online é afastado
Caso será analisado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça
Justiça
Justiça
11/08/2026 • 10:29
PF investiga previdência de Maceió por compra de títulos do Master
Operação foi autorizada pelo ministro do Supremo André Mendonça
Justiça
Justiça
08/08/2026 • 10:20
E-Título serve como documento para votar; conheça outras funções úteis
Para valer como identificação, é preciso ter feito biometria
Justiça
Justiça
07/08/2026 • 09:26
STF suspende julgamento sobre norma que proíbe jogos de azar no país
Ministro Flávio Dino pediu mais tempo para analisar o tema
Justiça
Justiça
06/08/2026 • 18:01
MPF denuncia empresas donas de estaleiro que poluiu Baía de Guanabara
Empreendimento operou sem licença ambiental e despejou resíduos
Justiça
Justiça
05/08/2026 • 16:37
TSE define regras para dividir tempo da propaganda eleitoral gratuita
Também foram divulgados parâmetros para participação em debates